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Tag: Policial penal federal
Qual a diferença entre crime de injúria racial e crime de racismo?
Como se chama o menor que comete crime?
Qual é a relação entre o objetivo da educação previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos na Constituição Federal?
Diferença entre Direito Processual Penal e Direito Processual Civil
Quais os princípios presentes no art 2º da Lei 6938 81?
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O que e o Distrito Federal
Quanto à política nacional do Meio Ambiente?
É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre
Como conferir o resultado da loteria federal de hoje?
É correto afirmar a respeito dos direitos e garantias previstos na Constituição Federal?
Quanto ganha um Policial Penal iniciante?
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O que cai na prova do concurso do Banco do Brasil?
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Quem é o titular da ação penal pública condicionada à representação?
Quanto ao tempo e ao lugar do crime o Código Penal adotou a teoria da?
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O que prevê em termos não jurídicos o texto original do artigo 37 da Constituição Federal de 1988?
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Para quais hipóteses se exerce a ação penal privada subsidiária da pública?
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Os Juizados Especiais da Fazenda Pública têm competência para julgar
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Quais verbas rescisórias não incide Imposto de Renda?
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Qual o órgão federal responsável pela preservação de bens patrimoniais tombados no Brasil?
O que não pode ser objeto de ADI?
Quando o acusado for interrogado e decidir permanecer ficar em silêncio haverá prejuízo a sua defesa?
A Constituição Federal não admite a perda ou suspensão de direitos políticos no caso de
Quem pode instituir ou extinguir tributos?
Qual foi a profissão que a Lei Ao mesmo tempo regulamentou e criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais?
Como conferir o meu bilhete da loteria federal?
Quanto à prova e aos seus meios de produção no Processo Penal assinale a opção correta?
Como se dá a defesa do estado e das instituições democráticas no Brasil?
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Quem possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade?
O que é certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e Dívida Ativa da União?
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É competência do órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal?
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Qual artigo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?
Quais são as condutas consideradas terroristas pela lei penal especial?
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Quais são as exceções ao princípio da legalidade no direito tributário?
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Como se classifica a nossa Constituição Federal de 1988 em relação à estabilidade?
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Não é possível o reconhecimento de outros direitos sociais em sede constitucional para além daqueles expressamente arrolados no artigo 6 da Constituição Federal de 1988?
Trata-se de tríplice responsabilidade em matéria ambiental, em regra, independentes e autônomas.
Qual a diferença entre pessoa física e jurídica no ordenamento jurídico? melbourne vitória
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Como são escolhidas as pessoas que exercem o poder executivo estadual?
O que pode e o que não pode a medida provisória dispor?
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Quais são as três passagens importantes na Constituição de 88 referente ao consumidor
Quais os direitos humanos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988?
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Quais as dificuldades encontradas pelo governo federal para controlar e fiscalizar a fronteira terrestre?
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Como o movimento abolicionista influenciou o fim da escravidão no Brasil?
Quem mora no Distrito Federal e o quê?
Quais os principais critérios para fixar a competência em matéria processual penal?
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Quem recebeu Auxílio Emergencial deve declarar Imposto de Renda 2022?
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Qual a diferença entre policia federal civil e militar
Quem compete o julgamento dos crimes contra a organização do trabalho?
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